CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL

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Última atualização: 07 de dezembro de 2023

Este Contrato de Licença de Usuário Final da Akeyless (“EULA“), incluindo todo e qualquer anexo e referências aqui incorporadas, incluindo o formulário de pedidos que faz referência a este EULA (“Pedido” e, coletivamente, o “Contrato“), é celebrado entre a entidade designada Akeyless, Akeyless Security USA Inc. ou Akeyless Security Ltd., conforme aplicável e determinado pela Akeyless a seu exclusivo critério (“Akeyless“) e a entidade ou pessoa (que não seja um Revendedor) que faz um pedido ou acessa os Serviços Akeyless (“Cliente” ou “você“). Se você estiver firmando este Contrato não como pessoa física, mas em nome de sua empresa ou outra entidade que você representa (por exemplo, como um funcionário ou contratante), então “você” significa sua entidade e você está vinculando-a a este Contrato. Cada Cliente e a Akeyless podem ser denominados individualmente uma “parte” e, coletivamente, “partes“.

CONSIDERANDO QUE a Akeyless é a desenvolvedora e operadora da Tecnologia Akeyless, uma solução SaaS baseada em nuvem, plataforma de gerenciamento de segredos multinuvem, que permite que empresas e organizações protejam e gerenciem autorizações, acesso e permissões para ambientes de TI e de nuvem, tudo conforme detalhado e atualizado periodicamente aqui: https://www.akeyless.io/ (coletivamente o(s) “Serviços(s)“); e

CONSIDERANDO QUE o Cliente deseja usar o Serviço e a Akeyless deseja fornecer o Serviço ao Cliente, sujeito aos termos e condições deste Contrato.

ASSIM SENDO, considerando os acordos, termos e condições mútuos estabelecidos neste documento, e outra contraprestação válida e suficiente, cujo recebimento e suficiência são aqui reconhecidos, as partes resolvem firmar o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas:

1. Definições.
   1. “Conta” significa a conta online do Cliente ou dos Usuários Autorizados, que permite o uso e o gerenciamento do Serviço.
   2. “Administrador da Conta” significa o proprietário da conta, criador da conta ou registrante, autorizado a permitir que outros usuários usem os Serviços, atribuam credenciais ou Clientes (conforme a definição do termo neste documento).
   3. “Afiliada” significa qualquer entidade que seja controlada por uma das partes, que a controle ou que esteja sob o controle comum de uma das partes.
   4. “Tecnologia Akeyless” significa as soluções hospedadas baseadas em nuvem, incluindo qualquer software, conectores, API, SDKs, amostra de código, bibliotecas de software, ferramentas de linha de comando e outras tecnologias relacionadas fornecidas ou acessadas como parte do Serviço. A Tecnologia Akeyless inclui quaisquer novos recursos, testes gratuitos, versão beta e alfa, incluindo quaisquer modificações ou obras derivadas das anteriores. A Tecnologia Akeyless não inclui Serviços de Terceiros (conforme definido abaixo), conectores de terceiros ou licença de código aberto de terceiros.
   5. “Propriedade Exclusiva da Akeyless” significa a Tecnologia Akeyless, Marcas Akeyless, Sugestões, Documentação e qualquer informação, conteúdo, imagem, vídeo, código, dados ou texto neles disponíveis.
   6. “Marcas Akeyless” significa quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes de serviço ou comerciais, logotipos e outras designações da Akeyless.
   7. “Usuário Autorizado” significa os funcionários, prestadores de serviços, Afiliados e usuários finais, conforme aplicável, autorizados pelo Administrador da Conta a usar os Serviços de acordo com este Contrato. Cada Usuário Autorizado que faz login é considerado um “Cliente”, conforme definido abaixo.
   8. “Cliente” significa um Usuário Autorizado ou aplicativo, software ou sistemas baseados em máquina que fazem autenticação no Serviço Akeyless, conforme detalhado neste documento: https://www.akeyless.io/akeyless-clients/. Cada Cliente, humano ou máquina, é identificado de forma única.
   9. “Informações Confidenciais” significa todas as informações confidenciais não públicas divulgadas por qualquer uma das partes (“Parte Divulgadora“) à outra parte (“Parte Receptora“) no contexto da relação nos termos deste Contrato, que sejam designadas como confidenciais ou que, dada a natureza das informações ou circunstâncias em torno de sua divulgação, possam razoavelmente ser entendidas como confidenciais. As Informações Confidenciais não incluirão informações que: (a) sejam ou se tornem parte do domínio público sem que isso se dê por ato ou omissão da outra parte; b) estivessem na posse legal da outra parte antes da divulgação, sem que tivessem sido obtidas pela outra parte, direta ou indiretamente, da parte divulgadora; c) sejam legalmente divulgadas à outra parte por um terceiro, sem restrições à divulgação; ou (d) sejam desenvolvidas de forma independente pela outra parte.
   10. “Dados do Cliente” significa dados, conteúdo ou código que o Cliente ou os Usuários Autorizados enviam, transmitem, disponibilizam ou carregam na Conta ou por meio dela, e que residam ou sejam executados nos Serviços, no ambiente do Serviço ou na Conta, ou ainda por meio deles, em qualquer formato, processados, hospedados ou armazenados durante o Prazo de Vigência (excluindo a Propriedade Exclusiva da Akeyless).
   11. “Integração do Sistema do Cliente” significa um código, gateway ou outro componente que permite a integração com a Tecnologia Akeyless, incluindo o fragmento do Cliente, se aplicável.
   12. “Documentação” significa os manuais de usuário e guias da Akeyless relacionados ao Serviço disponível para o Cliente, seja eletronicamente ou em formato de cópia impressa.
   13. “Data de Vigência” significa a data efetiva do primeiro Pedido que faz referência a este Contrato.
   14. “Perdas” significa quaisquer reivindicações, danos, perdas, passivos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis).
   15. “Revendedor” significa um parceiro ou revendedor autorizado Akeyless que oferece ou vende os Serviços ao Cliente.
   16. “Especificações do Serviço” significa cada um dos recursos e serviços disponibilizados pela Akeyless, incluindo serviços web, acesso remoto seguro ou serviços de gerenciamento de segredos, conforme descrito no Pedido aplicável.
   17. “Acordo de Nível de Serviço” ou “SLA”significa o acordo de nível de serviço disponível em: https://www.akeyless.io/service-level-agreement/.
   18. “Sugestões” significa todas as sugestões de melhorias, feedback, comentários, ideias, conceitos, invenções, personagens, enredos, títulos, designs, obras de arte, programas, técnicas de programação ou outras declarações relativas aos nossos Serviços ou Serviços de Teste que você ou os Usuários Autorizados fornecem à Akeyless.
   19. “Dados de Uso” significa dados analíticos, estatísticos, de medição e telemetria coletados pela Akeyless relacionados ao uso dos Serviços ou Tecnologia Akeyless pelo Cliente ou pelos Usuários Autorizados. Tais dados podem incluir os dados do fluxo de cliques, a duração, os erros que ocorrem e os logs, incluindo os logs de acesso.
       
       
2. Direito Concedido e Restrições.
   1. A Akeyless concede a você, por meio deste instrumento, um direito não exclusivo e intransferível (exceto quando permitido de outra forma neste documento) de acessar e usar o Serviço durante o Prazo de Vigência, exclusivamente de acordo com este Contrato, com a Documentação e em conformidade com a lei aplicável, para seus próprios fins comerciais. Exceto conforme disposto neste documento, a Akeyless ou seus licenciadores mantêm todos os direitos de propriedade e propriedade intelectual sobre a Propriedade Exclusiva da Akeyless e seus trabalhos derivados, bem como sobre qualquer coisa desenvolvida ou entregue pela Akeyless ou em seu nome nos termos deste Contrato.
   2. A Akeyless fornece os Serviços de acordo com a Documentação, e a Akeyless ou o Revendedor, conforme aplicável, fornecerá serviços de suporte sujeitos ao SLA.
   3. Exceto conforme permitido no Contrato, você e qualquer um de seus Usuários Autorizados não devem, em nenhum momento, direta ou indiretamente: (i) copiar, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, emprestar, vender, licenciar, sublicenciar, atribuir, distribuir, publicar, transferir ou disponibilizar de outra forma a Propriedade Exclusiva, o Serviço ou a Documentação da Akeyless, no todo ou em parte; (ii) fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, decodificar, adaptar ou de outra forma tentar derivar ou obter acesso a qualquer componente de software do Serviço, no todo ou em parte; (iii) remover quaisquer avisos de propriedade da Propriedade Exclusiva, Serviço ou Documentação da Akeyless; ou (v) usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal, imoral ou não autorizada (incluindo aquela que infrinja os direitos de terceiros) ou que viole a lei aplicável.
   4. A Akeyless reserva-se o direito de modificar, alterar, atualizar o Serviço, a Especificação do Serviço, os Documentos ou o conteúdo dos mesmos, desde que não afetem o seu uso dos Serviços, e fornecerá a você um aviso por escrito apropriado antes de fazer quaisquer alterações materiais que afetem o uso dos Serviços durante o Prazo de Vigência.
   5. O Cliente retém todos os direitos e titularidade sobre os Dados do Cliente, sujeitos a este Contrato, e somente na medida necessária para fornecer o Serviço, o Cliente concede à Akeyless a licença mundial por tempo limitado e o direito de usar, acessar, processar e transmitir os Dados do Cliente exclusivamente durante o Prazo de Vigência.
      
      
3. Responsabilidades do Consumidor.
   1. Você é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta pelo Administrador da Conta, Clientes, Usuários Autorizados ou um terceiro sob seu controle, e a Akeyless não será responsabilizada por qualquer acesso não autorizado à Conta por tais partes. Você concorda em notificar a Akeyless imediatamente sobre qualquer acesso ou uso não autorizado da Conta.
   2. Você é responsável pela configuração e pelo uso adequado do Serviço sujeito à Documentação e pelas medidas apropriadas para proteger e fazer backup de Contas e Dados do Cliente de maneira a fornecer segurança e proteção adequadas.
   3. Você garantirá que os Dados do Cliente e seu uso do Serviço não violarão qualquer lei aplicável ou a Política do Código de Conduta da Akeyless: https://www.akeyless.io/akeyless-code-of-business-conduct-and-ethical-policy/. Você é o único responsável pelo desenvolvimento, conteúdo, operação, manutenção e uso dos Dados do Cliente e, por meio deste instrumento, garante que: (i) os Dados do Cliente não infringirão quaisquer direitos, incluindo quaisquer direitos de privacidade ou direitos de propriedade, de terceiros; e (ii) você obteve todos os direitos, autorizações e permissões necessárias para enviar todos os Dados do Cliente ao Serviço e para outorgar os direitos concedidos nos termos deste Contrato. Os Dados do Cliente não devem incluir dados sensíveis, salvo acordo em contrário entre as partes.
   4. Você deverá integrar a Tecnologia Akeyless por meio da Integração do Sistema do Cliente; tal integração pode ser conduzida usando a Tecnologia Akeyless ou de outra forma por conectores, aplicativos ou serviços de terceiros (“Serviços de Terceiros”). Qualquer uso pelo Cliente ou seus Usuários Autorizados de tais Serviços de Terceiros é de responsabilidade exclusiva do Cliente e do fornecedor terceirizado aplicável. Na medida em que o Cliente autorize o acesso ou transmissão de Dados do Cliente através de um Serviço de Terceiros, os termos desse fornecedor terceirizado prevalecerão, e a Akeyless não será responsável por qualquer uso, divulgação, modificação ou exclusão de tais Dados do Cliente ou por qualquer ato ou omissão por parte desse fornecedor terceirizado ou de seus Serviços de Terceiros. A Akeyless isenta-se de qualquer obrigação ou responsabilidade por erros resultantes da integração com Serviços de Terceiros, e fica explicitamente declarado que quaisquer erros ou omissões que ocorram devido a tal integração com Serviços de Terceiros não estão sujeitos ao serviço de suporte da Akeyless.
   5. Você é obrigado(a) a aceitar todos os patches, correções de bugs, atualizações, manutenção e pacotes de serviços fornecidos pela Akeyless e necessários para o bom funcionamento e segurança do Serviço.
      
      
4. Garantias e Isenções de responsabilidade.
   1. A Akeyless neste ato declara e garante que: (i) tem total autoridade legal para celebrar este Contrato; (ii) possui as capacidades e conhecimentos profissionais necessários para fornecer os Serviços e, quando aplicável, as Especificações do Serviço; (iii) os Serviços cumprirão a Documentação, incluindo a política do Código de Conduta da Akeyless: https://www.akeyless.io/akeyless-code-of-business-conduct-and-ethical-policy/, Especificações e Pedido de Serviço; (iv) os Serviços não infringem os direitos de propriedade de terceiros; e (v) ela e os Serviços cumprirão a lei aplicável.
   2. EXCETO CONFORME ESTABELECIDO ACIMA, OS SERVIÇOS, AS ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DA PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA AKEYLESS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, A AKEYLESS NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA EM RELAÇÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DA PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA AKEYLESS; E SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXPRESSAS: (I) DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO OU USUFRUTO SEM IMPEDIMENTOS; (II) DECORRENTES DE QUALQUER CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU PRÁTICA COMERCIAL; (III) QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS SEM ERROS OU ININTERRUPTAMENTE; OU (IV) QUE QUALQUER CONTEÚDO SERÁ SEGURO OU NÃO SERÁ PERDIDO OU ALTERADO DE OUTRA FORMA.
      
      
5. Taxas e Pagamento.
   1. Na medida em que o Cliente adquiriu os Serviços diretamente da Akeyless, os pagamentos serão feitos diretamente à Akeyless de acordo com as taxas estabelecidas e as condições de pagamento descritas na Documentação de Pedido. As taxas não incluem impostos; o Cliente é o único responsável pelo pagamento de todos os impostos associados às Taxas.
   2. Se o Cliente adquiriu os Serviços através de um Revendedor, as taxas e as condições de pagamento são as acordadas entre o Cliente e o Revendedor. A Akeyless só será obrigada a fornecer os Serviços quando um Pedido efetivo for executado entre o Revendedor e a Akeyless. Se o Cliente tiver direito a um reembolso ou créditos (de acordo com o SLA), a Akeyless reembolsará ou creditará o Revendedor e o Revendedor será o único responsável por reembolsar ou creditar os valores aplicáveis aos Clientes.
      
      
6. Prazo de Vigência, Rescisão e Suspensão.
   1. A menos que especificado de outra forma em um Pedido, este Contrato entrará em vigor na Data de Vigência e permanecerá em vigor até ser suspenso ou rescindido de acordo com este Contrato (“Prazo de Vigência“).
   2. Rescisão por justa causa. Cada parte pode rescindir imediatamente este Contrato caso a outra parte venha a violá-lo e não sane a violação dentro de 30 (trinta) dias após o recebimento de notificação por escrito da parte não violadora (ou do Revendedor, conforme aplicável). Além disso, a Akeyless pode rescindir este Contrato imediatamente no caso: (i) de a Akeyless não receber os pagamentos aplicáveis do Revendedor pelos Serviços fornecidos a você; (ii) de instituição de falência, concordata, insolvência legal, recuperação judicial ou outros processos semelhantes por você ou contra você ou o Revendedor, nos termos de quaisquer leis aplicáveis, se tais processos não tiverem sido extintos ou arquivados dentro de 30 (trinta) dias após sua instauração.
   3. A Akeyless pode suspender o acesso ou o uso de qualquer parte ou todo o Serviço, por você ou seus Usuários Autorizados, imediatamente após aviso, se o seu uso do Serviço: (i) representar um risco de segurança para o Serviço ou qualquer terceiro; (ii) puder afetar negativamente os sistemas da Akeyless, o Serviço ou a Propriedade Exclusiva da Akeyless; (iii) for um risco para a Akeyless ou suas Afiliadas; ou (iv) puder ser fraudulento.
   4. Após a rescisão ou extinção deste Contrato: (i) seus direitos estabelecidos neste Contrato serão imediatamente encerrados; (ii) cada parte devolverá ou destruirá imediatamente as Informações Confidenciais da outra parte que estiverem em sua posse; e (iii) quaisquer Seções aqui contidas que, por sua natureza, devam continuar a ser aplicadas após a rescisão, permanecerão.
   5. Você reconhece que, após a rescisão deste Contrato, você será responsável por fazer backup de seus Dados do Cliente, e a Akeyless se reserva o direito de excluir esses dados dentro de 60 dias após a rescisão, a menos que acordado de outra forma com a Akeyless.
      
      
7. Serviços beta, POC e de avaliação gratuita.
   1. 7.1. A Akeyless pode, mas não tem nenhuma obrigação de oferecer aos Clientes avaliações gratuitas, provas de conceito, versões de pré-lançamento e beta de seus recursos novos ou existentes (“Serviços de Avaliação“), incluindo serviços de suporte com relação a tais Serviços de Avaliação. A Akeyless concede ao Cliente, durante o período dos Serviços de Avaliação, um direito não exclusivo e intransferível de acessar e usar os Serviços de Avaliação exclusivamente para fins de avaliação interna do Cliente, de acordo com a Documentação e sujeito às restrições de acesso e uso estabelecidas neste Contrato. Após o Serviço de Avaliação, a Akeyless não é obrigada a manter ou armazenar quaisquer Dados do Cliente, a menos que o mesmo adquira uma assinatura paga. Não obstante qualquer disposição em contrário, a Akeyless fornece os Serviços de Avaliação “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias ou declarações de qualquer tipo. Na medida permitida por lei, a Akeyless se isenta de todas as garantias e declarações implícitas, incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. O Cliente assume todos os riscos e todos os custos associados à sua utilização dos Serviços de Avaliação. O único e exclusivo recurso do Cliente em caso de qualquer insatisfação ou violação do Contrato pela Akeyless com relação a tais Serviços de Avaliação é a rescisão dos Serviços de Avaliação. Quaisquer obrigações em nome da Akeyless de indenizar, defender ou isentar de responsabilidade nos termos deste Contrato não são aplicáveis aos Clientes que usam os Serviços de Avaliação.
      
      
8. Segurança e Proteção de dados.
   1. A Akeyless implementa e mantém medidas de segurança física, técnica e administrativa projetadas para proteger os Dados do Cliente contra acesso, destruição, uso, modificação ou divulgação não autorizados e proteger o uso dos Serviços. A Akeyless também mantém um programa de conformidade que inclui auditorias e certificações independentes de terceiros. Para obter mais informações, consulte a Central de Confiabilidade da Akeyless, atualizada periodicamente, que fornece mais detalhes sobre as medidas de segurança e certificações da Akeyless. A estratégia de segurança da Akeyless é dedicada a melhorar continuamente a segurança da Tecnologia Akeyless para fornecer um padrão irrefutável  nos Serviços oferecidos, identificar ameaças de segurança presentes e futuras para a Tecnologia Akeyless e seus clientes (incluindo Dados do Cliente) e limitar o impacto e a duração dos incidentes de segurança.
   2. A Akeyless pode, diretamente ou por meio de ferramentas de medição de terceiros, coletar e usar Dados de Uso exclusivamente com a finalidade de melhorar, operar e dar suporte aos Serviços. A Akeyless não compartilhará os Dados de Uso com terceiros e os processará exclusivamente de acordo com a política de privacidade da Akeyless disponível em: https://www.akeyless.io/privacy-policy/.
   3. O Contrato de Processamento de Dados disponível em: https://www.akeyless.io/data-processing-agreement/ aqui incorporado por referência, regerá o processamento de informações pessoais ou dados pessoais, se aplicável aos Dados do Cliente e na medida de sua aplicabilidade.
      
      
9. Confidencialidade.
   1. A Parte Receptora só poderá usar as Informações Confidenciais conforme permitido por este Contrato e em conexão com seu uso ou prestação (conforme aplicável) do Serviço. A Parte Receptora tomará todas as medidas cabíveis para evitar a divulgação, disseminação ou uso não autorizado das Informações Confidenciais, incluindo, no mínimo, as medidas que a Parte Receptora toma para proteger suas próprias Informações Confidenciais de natureza semelhante. A Parte Receptora restringirá a divulgação de Informações Confidenciais aos seus funcionários e contratantes com uma necessidade razoável de conhecer tais informações e que estejam vinculados por obrigações de confidencialidade escritas não menos restritivas do que as aqui estabelecidas. As obrigações de não divulgação e não uso estabelecidas nesta Seção sobreviverão à rescisão ou extinção deste Contrato por um período de 3 anos e, para segredos comerciais, indefinidamente.
      
      
10. Indenização.
    1. Cada parte (“Indenizador“) deverá defender, indenizar e isentar de responsabilidade a outra parte, suas afiliadas e licenciadores, e cada um de seus respectivos funcionários, executivos, diretores e representantes (“Indenizados“) de e contra quaisquer Perdas, decorrentes de, ou relacionadas a, qualquer reivindicação de terceiros (“Reivindicação“) referente a: (i) violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros; e (ii) negligência grave, má conduta intencional ou fraude do Indenizador.
    2. As obrigações de indenização da Akeyless não se aplicarão na medida em que uma Reivindicação se baseie (ii) no uso, pelo Cliente, de versão não datada, quando a versão atualizada estava disponível sem custo adicional; (ii) no uso, operação ou combinação da Tecnologia Akeyless com Serviço de Terceiros, dados, software de código aberto de terceiros, equipamento ou documentação, se tal violação pudesse ter sido evitada se não houvesse tal uso, operação ou combinação; (iii) na conformidade da Akeyless com as especificações ou instruções fornecidas pelo Cliente quando essas especificações ou instruções causarem a violação; e (iv) no uso pelo Cliente, após notificação pela Akeyless para descontinuar o uso de toda ou parte da Tecnologia Akeyless.
    3. Além disso, as obrigações nos termos desta Seção 10 só se aplicarão se os Indenizados: (i) notificarem imediatamente o Indenizador por escrito sobre a reivindicação; (ii) permitirem ao Indenizador controlar a defesa e a resolução da reivindicação; e (iii) cooperarem razoavelmente com o Indenizador (às custas do Indenizador) na defesa e resolução da reivindicação. Em nenhum caso o Indenizador concordará com qualquer resolução de qualquer reclamação que envolva qualquer compromisso negativo dos Indenizados, sem o consentimento por escrito dos mesmos.
    4. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, a Akeyless poderá, a seu exclusivo critério: (i) obter o direito de o Cliente continuar a usar o Serviço de acordo com este Contrato sem a violação; (ii) substituir uma funcionalidade substancialmente semelhante ao Serviço; ou (iii) rescindir o direito de continuar usando o Serviço e reembolsar quaisquer valores pré-pagos pela parte rescindida dentro do Prazo de Vigência.
    5. Esta Seção 10 constitui a responsabilidade integral da Akeyless, e o único e exclusivo recurso do Cliente, com relação a quaisquer Reivindicações de terceiros.
       
       

11. Limitações de responsabilidade.
    1. 11.1. NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUALQUER PERDA DE RECEITA OU LUCROS (EXCLUINDO TAXAS NOS TERMOS DESTE CONTRATO), PERDA DE DADOS OU USO DE DADOS. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA AKEYLESS POR TODOS OS DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO OU PEDIDO, SEJA EM CONTRATO OU RESPONSABILIDADE CIVIL, OU DE OUTRA FORMA, NÃO DEVERÁ, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, EXCEDER, NO AGREGADO, OS VALORES TOTAIS DE FATO PAGOS PARA A AKEYLESS PELO CLIENTE OU REVENDEDOR, PELOS SERVIÇOS NO PEDIDO QUE É OBJETO DA REIVINDICAÇÃO, NO PERÍODO DE DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PRIMEIRO EVENTO QUE DEU ORIGEM A ESSA REIVINDICAÇÃO.
       
       
12. Diversos.
    1. Atribuição. Nenhuma das partes pode ceder ou de outra forma transferir este Contrato ou seus direitos e obrigações aqui previstos a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da outra parte; ficando observado que cada parte pode atribuir este Contrato a qualquer momento sem o consentimento da outra parte: (a) em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de todos ou substancialmente todos os seus negócios ou ativos; ou (b) a qualquer Afiliada ou como parte de uma reestruturação societária. Sujeito ao acima exposto, este Contrato será vinculativo e reverterá em benefício das partes e de seus respectivos sucessores e cessionários permitidos.
    2. Acordo completo. Este Contrato (incluindo qualquer Pedido em conexão com o Contrato) é o acordo completo entre as partes com relação ao assunto aqui tratado e substitui todas as declarações, entendimentos, acordos ou comunicações anteriores ou contemporâneas entre as partes, sejam escritas ou verbais.
    3. Força maior. A Akeyless não será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento de qualquer obrigação nos termos deste Contrato, quando o atraso ou falha resultar de qualquer causa além de seu controle razoável, incluindo, sem limitação, casos fortuitos, disputas trabalhistas ou outros distúrbios industriais, interrupções elétricas ou de energia, serviços públicos ou outras falhas de telecomunicações, terremoto, pandemia global, tempestades ou outros elementos da natureza, bloqueios, embargos, tumultos, atos ou ordens governamentais, atos de terrorismo ou guerra.
    4. Anticorrupção. As partes devem, em todos os momentos, cumprir as leis anticorrupção e as leis antissuborno, e não devem receber, aceitar, oferecer, prometer, autorizar ou fornecer qualquer coisa de valor a qualquer pessoa, incluindo qualquer funcionário do governo, a fim de obter ou manter negócios ou garantir qualquer vantagem com a intenção de influenciar corrupta ou indevidamente o receptor, ou de outra forma realizar qualquer ação que possa fazer com que a Akeyless viole tais leis. O Cliente não fará qualquer pagamento de facilitação, ou seja, pagamentos para induzir funcionários a executar funções rotineiras que de outra forma são obrigados a executar.
    5. Leis de Exportação. O Cliente concorda em cumprir todas as leis e regulamentos de exportação e importação aplicáveis em seu acesso, uso e download dos Serviços (ou qualquer parte deles). O Cliente não deve remover ou exportar ou permitir a exportação ou reexportação de qualquer parte do Serviço ou qualquer produto direto do mesmo (e não permitirá que terceiros o façam): (a) para qualquer país embargado ou que apoia o terrorismo (ou para um cidadão ou residente de tal país); (b) para qualquer pessoa na lista de pessoas e entidades não admitidas ou não verificadas do Departamento de Comércio dos EUA ou na lista de cidadãos especialmente designados e sanções consolidadas do Departamento do Tesouro dos EUA (“Pessoas Proibidas“); c) para qualquer país para o qual essa exportação ou reexportação seja restringida ou proibida; ou (d) de outra forma em violação de quaisquer restrições de exportação ou importação, leis ou regulamentos de qualquer agência ou autoridade aplicável. Você declara e garante que (i) não está localizado em, sob o controle de, ou é um cidadão ou residente de qualquer país proibido e (ii) nenhum dos Dados do Cliente é controlado nos termos dos Regulamentos de Tráfico Internacional de Armas dos EUA ou leis semelhantes em outras jurisdições. Você certifica ainda que não é uma Pessoa Proibida nem pertence, é controlada ou age em nome de uma Pessoa Proibida. Você concorda em não usar ou fornecer os Serviços para qualquer uso final proibido, incluindo o apoio à proliferação de quaisquer armas nucleares, químicas ou biológicas, ou tecnologia de mísseis, sem a permissão prévia do governo.
    6. Jurisdição; Legislação Aplicável. Qualquer disputa entre o Cliente e a Akeyless será regida pelas leis do estado de Nova York, sem levar em conta o conflito de normas legais de tal Estado, e qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado a este Contrato deve ser instaurado nos tribunais da cidade de Nova York, sendo que cada parte se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva de tais tribunais em qualquer processo ou ação.
    7. Contratantes Independentes. As partes são contratantes independentes, e este Contrato não será interpretado de forma a criar uma parceria, joint venture, representação comercial ou relação empregatícia entre as partes. Nenhuma das partes, nem qualquer uma de suas respectivas afiliadas, é um representante da outra para qualquer finalidade ou tem autoridade para vincular a outra.
    8. Ausência de beneficiários terceiros. Exceto conforme estabelecido neste documento, este Contrato não cria quaisquer direitos de beneficiários terceiros para qualquer indivíduo ou entidade que não seja parte deste Contrato.
    9. Ausência de renúncias. A falha da Akeyless em fazer cumprir qualquer disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia a tal disposição nem limitará seu direito de exigir tal disposição posteriormente. Todas as renúncias da Akeyless devem ser feitas por escrito para serem efetivas.
    10. Independência das cláusulas. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, as partes restantes deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. Quaisquer partes inválidas ou inexequíveis serão interpretadas de acordo com o efeito e a intenção da parte original. Se tal interpretação não for possível, a parte inválida ou inexequível será removida deste Contrato, mas o restante do Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito.